PORTARIA Nº 067 - CT, DE 14 DE MAIO DE
2025.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5722/2025, criado pela
Comissão de Licitação.
RESOLVE:
Designar a servidora JULIANA DE BRITO
FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 025/2024, e a
servidora DELFINA MARIA CORDEIRO PESSOA PINTO, Matrícula nº 41.315, como Fiscal
do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a
prestação de serviços de pesquisas e comparações de preços em sistema online do
“banco de preços” com base nos preços praticados pela administração pública
referente aos resultados de licitações adjudicadas e homologadas de acordo com
as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos
a contar do dia 21 de maio de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco
Em, 14 de maio de 2025.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário