PORTARIA Nº 093 - CT, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5758/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Gestor do Contrato nº 024/2024, e o servidor ELISVALDO BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 64158.1, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa PORSAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.923.606/0001-40, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projetos para produção de energia elétrica de fonte renovável, por meio de painéis fotovoltaicos, a fim de atender à demanda energética da ALEPE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO), com efeitos a contar do dia 13 de maio de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 27 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário