PORTARIA Nº 095 - CT, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5758/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Gestor do Contrato nº 033/2024, e o servidor ELISVALDO BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 64158.1, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa VIEWS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.594.799/0001-73, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Reforma e Recuperação da cúpula sobre o Plenário dos deputados, no Edifício Miguel Arraes, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 27 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário