PORTARIA Nº 144 - CT, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 12339/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor FRANCKLIN BEZERRA SANTOS, Matrícula nº 24.421, como Gestor do Contrato nº 047/2025, e a servidora YASMIN DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula nº 28.988, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa EDUARDO H CAMPOS NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.414.779/0001-42, cujo objeto é a prestação de serviços para confecção de diplomas, títulos, entre outros documentos para os eventos a serem realizados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 15 de outubro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 15 de outubro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário