Índice - Anexo I

REGULAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

DECRETO Nº 36.495, DE 06 DE MAIO DE 2011

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ........................................ arts. 1º e 2º;

CAPÍTULO II - DAS FORMAS DE ATUAÇÃO .................................................. arts. 3º e 4º;

CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA ...... art. 5º;

CAPÍTULO IV - DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO INDIRETA ...... art. 6º;

CAPÍTULO V - DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA ............ art. 7º;

CAPÍTULO VI - DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES ............................................ art. 8º;

CAPÍTULO VII - DOS RECURSOS HUMANOS .......................................................... art. 9º;

CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................... art. 10.