PORTARIA Nº 176 - CT, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 15685/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Gestor do Contrato nº 068/2025, e o servidor GLAUBER MAX DE OLIVEIRA CAMPELO, Matrícula nº 640, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ARTENIA G DA S AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.646.543/0001-59, cujo objeto é a aquisição de 02 bombas centrifuga 7,5CV, (sete virgula cinco), 380/440/760V trifásica, com a finalidade de atender as necessidades do funcionamento de uma cisterna do anexo II da Assembleia Legislativa de Estado de Pernambuco (ALEPE), com efeitos a contar do dia 15 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 22 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário