PORTARIA Nº 19 - CT, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 2653/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 005/2026, e o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.986.035/0001-90, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL (SSMO) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, ITEM 10, com efeitos a contar do dia 16 de março de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 20 de março de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário