PORTARIA Nº 025 - CT, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 3599/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor LUCIANO CARLOS TAVARES GALVÃO FILHO, Matrícula nº 547, como Gestor do Contrato nº 013/2026, e a servidora CARLYSÂNGELA SILVA FALCÃO, Matrícula nº 561, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ARTENIA G DA S AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.646.543/0001-59, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios necessários à produção de conteúdo audiovisual digital para os canais institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, com efeitos a contar do dia 27 de março de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 10 de abril de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário