PORTARIA Nº 029 - CT, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 4340/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor MAURO LUIS VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Gestor do Contrato nº 010/2026, e a servidora ANA CECÍLIA SOARES BEZERRA, Matrícula nº 297, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.613.876/0001-62, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos e utensílios visando à modernização da infraestrutura de apoio DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, LOTES 09 E 10, com efeitos a contar do dia 23 de abril de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 30 de abril de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário