PORTARIA Nº 033 - CT, DE 8 DE JUNHO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5615/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor MAURO LUIS VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Gestor do Contrato nº 019/2026, e a servidora ANA CECÍLIA SOARES BEZERRA, Matrícula nº 297, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa JOEL GOMES DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 64.348.860/0001-01, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e utensílios visando à modernização da infraestrutura de apoio DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, LOTE 2, com efeitos a contar do dia 22 de maio de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 8 de junho de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário