PORTARIA Nº 034 - CT, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5612/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Matrícula nº 64.325, como Gestor do Contrato nº 016/2026, e o servidor MARCONDES DE SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 42.299, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e o SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 03.485.324/0001-55, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de Cursos de qualificação profissional nas áreas de gastronomia e beleza, com a finalidade de ampliar as oportunidades de inclusão social da população pernambucana, conforme especificações e quantidades definidas no DFD e Termo de Referência, com efeitos a contar do dia 23 de abril de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 15 de junho de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário