PORTARIA Nº 050 - CT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 8910/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Gestor do Contrato nº 027/2026, e o servidor GLAUBER MAX DE OLIVEIRA CAMPELO, Matrícula nº 640, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ANGRA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.724.663/0001-42, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E OUTROS VETORES URBANOS TAIS COMO POMBOS, MORCEGOS E CAPINAÇÃO QUÍMICA DE CAPINS E OUTRAS PLANTAS DANINHAS, NOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, LOTE 2, com efeitos a contar do dia 26 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 17 de setembro de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário