Dados Referenciais

Data03/03/1999
EmentaDispõe sobre alocação de cargos e funções na Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/03/1999, na página 3, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 09/03/1999, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SDS), ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.559/2004

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Decreto do Executivo nº 21.990/1999

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