Dados Referenciais

Data	03/03/1999
Ementa	Dispõe sobre alocação de cargos e funções na Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/03/1999, na página 3, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 09/03/1999, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SDS), ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 12.559/2004 . Decreto do Executivo nº 21.990/1999 .