ALTERAÇÃO, (PRODEPE).INCLUSÃO, AGRUPAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRIORIDADE, UTILIZAÇÃO, PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, CRITÉRIOS, ANTERIORIDADE, CONCEDENTE, CONSELHO ESTADUAL, (CONDIC), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, FORMA, TRANSITORIEDADE, LIMITE TERRITORIAL.
EMPRESA, ENQUADRAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRIORIDADE, POSSIBILIDADE, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO, SOLICITAÇÃO, PROTOCOLO, PERÍODO, UTILIZAÇÃO, BENEFÍCIO.DECLARAÇÃO, INCLUSÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, RELEVÂNCIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, UTILIZAÇÃO, PARQUE INDUSTRIAL, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ANTERIORIDADE, AUTORIZAÇÃO, (CONDIC).ATIVIDADE PORTUÁRIA, ATIVIDADE AEROPORTUÁRIA, POSSIBILIDADE, INCENTIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, RELAÇÃO, (ICMS).ALTERAÇÃO, CENTRAL, DISTRIBUIÇÃO, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS).HABILITAÇÃO, (PRODEPE), EMPRESA BENEFICIÁRIA, CRITÉRIOS.HIPÓTESE, SITUAÇÃO, REGULARIDADE, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, NEGAÇÃO, RECOLHIMENTO, RESULTADO, LAVRATURA, AUTO DE INFRAÇÃO, AUTO DE APREENSÃO, AUTO DE LANÇAMENTO SEM PENALIDADE, NOTIFICAÇÃO, DÉBITO, OBSERVAÇÃO, INEXISTÊNCIA, PERDA, BENEFÍCIO, PARCELAMENTO, CONTRIBUINTE, RECURSO JUDICIAL.INCENTIVO FISCAL, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CONTRIBUINTE, BENEFÍCIO, SEMELHANÇA, PRAZO DETERMINADO, SUBSTITUIÇÃO, INCENTIVO, CRITÉRIOS.VALIDADE, BENEFÍCIO, RECEBIMENTO, EMPRESA BENEFICIÁRIA, PERÍODO, CRITÉRIOS.