Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	30/12/1993
Ementa	Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco/CES-PE e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	933/1993
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/1993, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	CONSELHO ESTADUAL, (CES), INTEGRAÇÃO, (SUS), (PE), COMPETÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, (CES), COMPOSIÇÃO, ENTIDADE, INDICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, ASSEMBLEIA, MEMBRO, SUPLENTE.
Atualizações	Lei Ordinária nº 12.297/2002 Art. 15 revoga a norma.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 10.836/1992 toda a norma.