Dados Referenciais

Data29/06/2007
EmentaAltera as normas legais que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 189/2007

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/06/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, EX OFFICIO, MILITAR, RESERVA REMUNERADA.

PRAZO DETERMINADO, INCLUSÃO, COTA, OBRIGATORIEDADE, COMPOSIÇÃO, ACESSO, QUADRO DE PESSOAL.

PROMOÇÃO, EFETUAÇÃO, CRITÉRIOS, ANTIGUIDADE, MERECIMENTO.

EXCEÇÃO, PROMOÇÃO, RESSARCIMENTO, PROMOÇÃO POR BRAVURA, PROMOÇÃO PÓSTUMA.

DEFINIÇÃO, APLICAÇÃO, PROMOÇÃO POR BRAVURA, PROMOÇÃO PÓSTUMA.

JUSTIFICAÇÃO, APLICAÇÃO, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, VAGA, COTA, OBRIGATORIEDADE, PROPORÇÃO, CRITÉRIOS, CORONEL, (PMPE), TENENTE CORONEL, OFICIAL.

QUANTITATIVO, MILITAR, QUADRO DE PESSOAL, INCLUSÃO, AGREGADO, EXCEDENTE.

QUANTITATIVO, VAGA, PROMOÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PRAZO, CÁLCULO, PERCENTUAL, CRITÉRIOS, VAGA, COTA, INTEGRAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, NEGAÇÃO, PREENCHIMENTO, OFICIAL, EXCEDENTE, AGREGAÇÃO, CONDIÇÃO, ACESSO, TRANSFERÊNCIA, RESERVA REMUNERADA.

REALIZAÇÃO, CURSO, ESTÁGIO, DURAÇÃO, AUSÊNCIA, NAÇÃO, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, RESERVA REMUNERADA, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, DESPESA.

EXERCÍCIO, CARGO, COMANDANTE, SUB COMANDANTE, SECRETÁRIO, (CAMIL), SECRETÁRIO, (SDS), AUSÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, EX OFFICIO, RESERVA REMUNERADA.

RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, TEMPO DE SERVIÇO, TRANSFERÊNCIA, INATIVIDADE.

(CBMPE), BOMBEIRO MILITAR.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 59/2004

o §1º do art. 21.