Dados Referenciais

Data18/06/2015
EmentaAltera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007, que define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica.
ObservaçãoA Errata encontra-se inserida no final do texto.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/06/2015, na página 3, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 26/06/2015, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, VALE REFEIÇÃO, CONCESSÃO, EXCLUSIVIDADE, SERVIDOR ATIVO, EXECUTIVO, CARGO, ANEXO, (PE), LOTAÇÃO, SECRETARIA DA CASA MILITAR, (PMPE), GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, MILITAR, INATIVO, ATRIBUIÇÃO, BENEFÍCIO.

VALOR NOMINAL, BENEFÍCIO, BENEFICIÁRIO, EXCEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, INTEGRAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESPECIFICAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.