Dados Referenciais

Data	02/06/2014
Ementa	Altera os limites da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Mata do Caraúna.
Nome	Refúgio de Vida Silvestre Mata do Caraúna
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/06/2014, na página 7, coluna 2
Assunto Geral	MEIO AMBIENTE.
Indexação	ALTERAÇÃO, LIMITE TERRITORIAL, (RVS), UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, NATUREZA, CATEGORIA, VIGÊNCIA, ANEXO. MANUTENÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, MANEJO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, (SEUC), PLANO DE MANEJO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 14.324/2011 o art. 3º. Lei Ordinária nº 13.787/2009 toda a norma.