Dados Referenciais

Data02/06/2014
EmentaAltera os limites da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Mata do Caraúna.
Nome

Refúgio de Vida Silvestre Mata do Caraúna

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/06/2014, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, LIMITE, ÁREA, (RVS), UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, NATUREZA, CATEGORIA, VIGÊNCIA, ANEXO.

MANUTENÇÃO, CONDIÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANEJO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, (SEUC), PLANO DE MANEJO.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.324/2011

o art. 3º.

Lei Ordinária nº 13.787/2009

toda a norma.