Dados Referenciais

Data23/06/2015
EmentaAprova o Plano Estadual de Educação - PEE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 269/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/06/2015, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, VIGÊNCIA, OBJETIVO.

DIRETRIZ, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

META, PREVISÃO, ANEXO, PRAZO, CUMPRIMENTO, VIGÊNCIA, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO, ARTICULAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PRAZO, CONFERÊNCIA, CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEE), FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, (ALEPE).

UNIÃO FEDERAL, ESTADO, (DF), MUNICÍPIO, ATUAÇÃO, COLABORAÇÃO, OBJETIVO, META, IMPLEMENTAÇÃO, ESTRATÉGIA.

(PPA), DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO ANUAL, ESTADO, MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMPATIBILIDADE, DIRETRIZ, META, ESTRATÉGIA, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COORDENAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, COLABORAÇÃO, ESTADO, (DF), MUNICÍPIO, FONTE, INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, QUALIDADE, ORIENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO BÁSICA.

REVOGAÇÃO, APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

ANEXO, META, ESTRATÉGIA.
Atualizações
Art. 1º

acresce acresce os incisos XIX, XX, XXI e XXII ao art. 2º.

Art. 1º

altera redação dos incisos XIII e XIV do art. 2º;

acresce os incisos XV, XVI, XVII e XVIII ao art. 2º; as alíneas "a", "b" e "c" ao inciso XV do art. 2º; o parágrafo único ao art. 2º.

Art. 1º

altera redação dos incisos X, XI, XII e XIII do art. 2º;

acresce o inciso XIV ao art. 2º.

Art. 1º

altera redação dos incisos X e XI do art. 2º;

acresce os incisos XII e XIII ao art. 2º.

Art. 1°

altera redação do inciso X do art. 2°;

acresce o inciso XI ao art. 2°.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.544/2018

Decreto do Executivo nº 44.711/2017

toda a norma.