Dados Referenciais

Data19/09/2013
EmentaEstabelece nova titularidade para as funções de Comandante e Subcomandante em Organizações Militares Estaduais - OME da Polícia Militar de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/09/2013, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoOBRIGATORIEDADE, ALTERAÇÃO, TÍTULO, FUNÇÃO, COMANDANTE, SUBCOMANDANTE, (BPCHOQUE), (BPM), FUNÇÃO PRIVATIVA, CARGO, CORONEL, TENENTE CORONEL, (QOPM).

VAGA, REMANESCÊNCIA, CARGO, MAJOR, (PMPE), (QOPM), (OME), FUNÇÃO PRIVATIVA, DISTRIBUIÇÃO, (PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 211/2012

toda a norma.