| Data | 05/11/2014 |
| Ementa | Qualifica o Instituto ACQUA - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental como Organização Social de Saúde - OSS. |
| Nome | Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental - ACQUA |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/11/2014, na página 8, coluna 2 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | QUALIFICAÇÃO, (OSS), (ACQUA), (ONG), MUNICÍPIO, (SP), CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 15.210/2013 |