Dados Referenciais

Data18/05/2009
EmentaAltera o Decreto nº 31.247, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a adesão dos Municípios ao Programa Mãe Coruja Pernambucana, o cadastramento de gestantes e determina as atribuições das Secretarias de Estado envolvidas.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/05/2009, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, ADESÃO, MUNICÍPIO, PROGRAMA MÃE CORUJA, IMPLANTAÇÃO, MUNICÍPIO, MEIO, ASSINATURA, TERMO DE COOPERAÇÃO, CONFORMIDADE, DIRETRIZ, OBRIGATORIEDADE, PLANO DE TRABALHO, COEFICIENTE, MORTALIDADE INFANTIL, LOCALIZAÇÃO.

AÇÕES, DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIO, CONTEMPLAÇÃO, PROGRAMA MÃE CORUJA, DEFINIÇÃO, TERMO DE COOPERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PLANO DE TRABALHO, ABRANGÊNCIA, EXISTÊNCIA, ESPAÇO, DENOMINAÇÃO, ESPAÇO MÃE CORUJA, INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, EQUIPE, NÍVEL SUPERIOR, ATRIBUIÇÃO.

CADASTRO, PROGRAMA MÃE CORUJA, MULHER, RESIDÊNCIA, (PE), USUÁRIO, (SUS), MUNICÍPIO, TEMPO DETERMINADO, GESTAÇÃO, POSSIBILIDADE, BENEFÍCIO, AÇÕES, PARTO HUMANIZADO.

GESTANTE, CADASTRO, PROGRAMA MÃE CORUJA, CONDIÇÃO, RECEBIMENTO, ENXOVAL, RECÉM NASCIDO, COMPROVAÇÃO, REALIZAÇÃO, QUANTITATIVO, CONSULTA, ACOMPANHAMENTO, EXAME PRÉ NATAL, FAMÍLIA, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, POLÍTICA, AÇÕES.

(SES), EDIÇÃO, PORTARIA, FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, CONDIÇÃO, HABILITAÇÃO, HOSPITAL, OBJETIVO, CRIAÇÃO, REDE ESTADUAL, MATERNIDADE, QUALIFICAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, PARTO, GESTANTE, USUÁRIO, (SUS), (PE).

MUNICÍPIO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA MÃE CORUJA, TERMO DE COOPERAÇÃO, CONFORMIDADE, ALTERAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.959/2009