Dados Referenciais

Data03/01/2014
EmentaAltera o Anexo Único do Decreto nº 18.251, de 21 de dezembro de 1994, que aprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/01/2014, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

SERVIÇOS PÚBLICOS.

Indexação
ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, (COMPESA).

ALTERAÇÃO, TARIFA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETOR SANITÁRIO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CATEGORIA, REGULAMENTAÇÃO, (ARPE).

COMPETÊNCIA, (ARPE), FIXAÇÃO, REAJUSTE TARIFÁRIO, HOMOLOGAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETOR SANITÁRIO, ESGOTO, OBJETIVO, CRITÉRIOS.

DEFINIÇÃO, TARIFA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETOR SANITÁRIO, (ARPE), CRITÉRIOS.

NÃO PAGAMENTO, FATURA, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, MULTA, CRITÉRIOS.

INFRAÇÃO, SANÇÃO, USUÁRIO, CLIENTE, (COMPESA), DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.