Dados Referenciais

Data21/01/2013
EmentaEstabelece os procedimentos para realização de aquisições e contratação de obras e serviços necessários à execução das ações emergenciais de combate à atual precariedade do sistema de atendimento socioeducativo de internamento e internação provisória no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2013, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/02/2013, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROCEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, OBRA, SERVIÇO, EXECUÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, COMBATE, PRECARIEDADE, ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, INTERNAMENTO PROVISÓRIO, ALTERNATIVA, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

CONTRATAÇÃO, OBRA, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, COMBATE, PRECARIEDADE, ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, OPERACIONALIZAÇÃO, (SCJ), CRIAÇÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, OBJETIVO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, RECUPERAÇÃO, (CASE), (CENIP), CONSTRUÇÃO.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO, (SCJ), CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, LICITAÇÃO, PROCESSAMENTO.

COMPRA, CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, SERVIÇO, PROCEDIMENTO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO, NECESSIDADE, COMBATE, PRECARIEDADE, ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, VIGÊNCIA, CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO.

SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, TOPOGRAFIA, ANÁLISE, PROPOSTA, CRITÉRIOS, REQUISITOS.

CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, PROJETO DE ENGENHARIA, COMBATE, PRECARIEDADE, ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, EDITAL.

CUSTO, PLANILHA, SERVIÇO, ORÇAMENTO, CONTRATAÇÃO, PROJETO DE ENGENHARIA, TABELA DE PREÇOS, PRIORIDADE, (SINAPI), CONSTRUÇÃO CIVIL, (CAIXA), (DNIT), (COMPESA), (EMLURB).

CONTRATAÇÃO, PROJETO, EXECUÇÃO, OBRA, PREFERÊNCIA, FRAÇÃO, LOTE.

OBRA, SERVIÇO, ENCERRAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, INTERNAMENTO PROVISÓRIO, (PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 40.257/2014

Decreto do Executivo nº 39.536/2013