Dados Referenciais

Data04/12/2013
EmentaDisciplina o desenvolvimento funcional nas Carreiras de que tratam as Leis Complementares nº 117, 118 e 119, de 26 de junho de 2008.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/12/2013, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, REQUISITOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, MERECIMENTO, CARREIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, CONTROLE INTERNO, MEDIÇÃO, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONCEITO, CONDIÇÃO, ACUMULAÇÃO, REQUISITOS.

QUANTITATIVO, PROGRESSÃO, NÚMERO, IGUALDADE, TOTAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, HABILITAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, REFERÊNCIA, QUANTITATIVO, CARREIRA, REALIZAÇÃO, ANO.

HABILITAÇÃO, PROGRESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OBTENÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESEMPENHO, REQUISITOS, PROGRESSÃO, CONSIDERAÇÃO, PONTUAÇÃO, DEFINIÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), ATENDIMENTO.

PROGRESSÃO, REFERÊNCIA, CONTAGEM, NÚMERO, PERCENTUAL, TOTAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, HABILITAÇÃO, CRITÉRIOS, MEDIÇÃO, CONFORMIDADE, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PONTUAÇÃO, CÁLCULO, QUANTITATIVO, VALOR, INCLUSÃO, NÚMERO, FRAÇÃO, DESEMPATE.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBJETIVO, SUBSÍDIO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, REQUISITOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PERÍODO, CARREIRA, EMPREGADO ESTÁVEL.

CONCEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CHEFIA IMEDIATA, PROGRESSÃO.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMPOSIÇÃO, QUANTITATIVO, ETAPA, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, CHEFIA IMEDIATA, AUTOAVALIAÇÃO, DEFINIÇÃO, (SAD).

PONTUAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRITÉRIOS, LIMITE, APROVAÇÃO, ETAPA, FORMA, CÁLCULO, REGULAMENTAÇÃO, (SAD).

PLANO DE METAS, INDIVIDUALIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, VALIDAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD).

DISPONIBILIZAÇÃO, PUBLICIDADE, PLANO DE METAS, INDIVIDUALIZAÇÃO, ENDEREÇO ELETRÔNICO, INCLUSÃO, INDICADOR, MEDIÇÃO, ANTERIORIDADE, DEFINIÇÃO, DIRIGENTE, ALTERNÂNCIA, PUBLICAÇÃO, (DOU), HIPÓTESE, NEGAÇÃO.

AVALIAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IGUALDADE, ANO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, REALIZAÇÃO, CHEFIA IMEDIATA, UNIDADE, PERMANÊNCIA, PERÍODO, ALTERNÂNCIA, HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, JUSTIFICAÇÃO, CUMPRIMENTO, CONSULTA, CHEFE, ANTERIORIDADE, PERÍODO.

GARANTIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AVALIAÇÃO, DIREITO, ACOMPANHAMENTO, ATO, INSTRUÇÃO, PROCESSO, OBJETO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

RESPONSÁVEL, AVALIAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INADEQUAÇÃO, CONCORRÊNCIA, PROGRESSÃO, AVALIAÇÃO, RELATO, DEFICIÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DEFINIÇÃO, MEDIDA, CORREÇÃO, MELHORIA, DESEMPENHO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONHECIMENTO, PONTUAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, POSSIBILIDADE, RECORRÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, CONTAGEM, AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, ÓRGÃO DE ORIGEM, MEIO, FORMULÁRIO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD).

RECURSO, INDICAÇÃO, QUESTIONAMENTO, IRREGULARIDADE, HIPÓTESE, PENALIDADE, NEGAÇÃO, RECONHECIMENTO.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, ÓRGÃO DE ORIGEM, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RECURSO, PRAZO DETERMINADO, EMISSÃO, ESCRITA MANUAL, TERMO DE RECURSO, CONFORMIDADE, MODELO.

COMPETÊNCIA, GESTÃO DE PESSOAS, COMPETÊNCIA, CHEFIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AVALIAÇÃO.

COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO, DIRETOR.

COMPETÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

COMPETÊNCIA, GESTÃO DE PESSOAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTO OFICIAL, RESULTADO, AVALIAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, ÁREA, ORIGEM.

CRIAÇÃO, (SAD), (SEPLAG), (CGE), SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), (CGE), COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, FORMAÇÃO, QUANTITATIVO, MEMBRO, TITULAR, SUPLENTE.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NATUREZA PERMANENTE, COMPOSIÇÃO, PUBLICAÇÃO, (SAD), POSTERIORIDADE, INDICAÇÃO, MEMBRO.

DECORRÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, TITULAR, SUPLENTE.

COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, QUANTITATIVO, MEMBRO, SELEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (SAD), ANALISTA, CARREIRA.

COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

MEMBRO, COMISSÃO, NEGAÇÃO, ATUAÇÃO, ANÁLISE, RECURSO, AVALIAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

DATA, PROGRESSÃO, CARREIRA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, NEGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PLANO DE METAS, INDIVIDUALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, BASE, CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, ETAPA.

PROCEDIMENTO, OBRIGATORIEDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD).

SECRETÁRIO, DIRETOR, POSSIBILIDADE, INCUMBÊNCIA, COMPETÊNCIA.

HIPÓTESE, NEGAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, ANO, PRAZO DETERMINADO, PROGRESSÃO, ANALISTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.965/2020

Decreto do Executivo nº 49.181/2020

Decreto do Executivo nº 41.097/2014