Dados Referenciais

Data13/01/1998
EmentaCria a autarquia Escola de Saúde Pública do Estado de Pernambuco e dá providências correlatas.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nome

Escola de Saúde Pública do Estado de Pernambuco

IniciativaPoder Executivo
Proposição

660/1997

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/01/1998, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO DE ESCOLA, (ESPPE).

CRIAÇÃO, AUTARQUIA, ESCOLA, SAÚDE PÚBLICA, (ESPPE), VINCULAÇÃO, (SES), OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, COMPOSIÇÃO, INTEGRAÇÃO.

CONSELHO SUPERIOR, ESCOLA PÚBLICA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, PROGRAMA, ATIVIDADE, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, REPRESENTAÇÃO, PRAZO, MANDATO.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PRAZO.

NOMEAÇÃO, ESCOLHA, PRAZO, CARGO, COORDENADOR, DIRETOR, SUBDIRETOR.

EXTINÇÃO, DEPARTAMENTO DE CENTRO FORMADOR, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA, (SES).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.553/1998

o art. 5º.