Dados Referenciais

Data09/05/2012
EmentaDispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 897/2012

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/05/2012, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO, EXTENSÃO, APOSENTADO, (ALEPE).

BENEFÍCIO, RECURSO FINANCEIRO, VERBA, GABINETE, VERBA DE GABINETE, GABINETE PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR COMISSIONADO, (ALEPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, EFETIVO EXERCÍCIO, SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR COMISSIONADO, (ALEPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (VBR), CARGO, PROCURADOR, PRAZO DETERMINADO, (ALEPE).

EXTINÇÃO, CARGO, PROCURADOR LEGISLATIVO, (ALEPE).

CRIAÇÃO, CARGO, PROCURADOR LEGISLATIVO, (ALEPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, NÍVEL SALARIAL, CLASSE, GRUPO OCUPACIONAL, CARGO, NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL BÁSICO, MANUAL OPERACIONAL, SERVIDOR EFETIVO, (ALEPE).

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL, TRANSFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE DEPARTAMENTO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), CRIAÇÃO, AUDITORIA, CARGO, ASSESSOR CONSULTIVO EM PREVIDÊNCIA.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, PERMANÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

REMUNERAÇÃO, VALOR, CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR ESPECIAL, GABINETE, PRAZO DETERMINADO, (ALEPE).
Atualizações
Art. 4°

revoga o art. 12.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.541/2021