Dados Referenciais

Data	29/12/2014
Ementa	Altera o Decreto nº 40.559, de 31 de março de 2014, que aprova o Regulamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STCIP/PE.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/2014, na página 115, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. TRANSPORTE.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, (STCIP), GERÊNCIA, (EPTI), EMPRESA ESTATAL, VINCULAÇÃO, (SECID). SUBSTITUIÇÃO, VEÍCULO, OBRIGATORIEDADE, PRAZO MÁXIMO, UTILIZAÇÃO, VIDA ÚTIL.
Atualizações	Não consta atualização.