Dados Referenciais

Data13/11/2013
EmentaIntroduz modificações no Decreto nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/11/2013, na página 8, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 06/12/2013, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO ELETRÔNICO, PRODUTO ELETROELETRÔNICO, PRODUTO ELETRODOMÉSTICO, ANEXO, PROCEDÊNCIA, (PE), EXTERIOR, (SP), ATRIBUIÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS).

BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INEXISTÊNCIA, VALOR, PREÇO, CONSUMIDOR, ADIÇÃO, PARCELA, VALOR AGREGADO.

CÁLCULO, (ICMS DEVIDO), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, VALOR, CRITÉRIOS, CRÉDITO FISCAL, OPERAÇÃO COMERCIAL, PRODUTO, ANEXO.

CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, POSSUIDOR, ESTOQUE, MERCADORIA, ANEXO, PROCEDIMENTO.

PRODUTO, ANEXO, ESTOQUE, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, AUSÊNCIA, ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), CRITÉRIOS.

ANEXO, ACRÉSCIMO.
AtualizaçõesNão consta atualização.