Dados Referenciais

Data11/06/2013
EmentaAltera a Organização Militar Estadual - OME da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1396/2013

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/06/2013, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (OME), (PMPE).

ALTERAÇÃO, (CIPM), (OME), (PMPE).

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (BPM), (OME), (PMPE), DENOMINAÇÃO, SEDE, MUNICÍPIO, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.

DENOMINAÇÃO, (BPM), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (CIPM), (BPM), (PE), SEDE, MUNICÍPIO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, ÁGUAS BELAS, IGARASSU.

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (QOPM), (PMPE), TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, QUANTITATIVO, ANEXO.

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (QPMG), (PMPE), SUBTENENTE, SARGENTO, QUANTITATIVO, ANEXO.

ALTERAÇÃO, (GEC), DENOMINAÇÃO, VALOR, QUANTITATIVO, ANEXO.

(PMPE).
Atualizações
Art. 10

altera redação do inciso III do art. 3º.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 40.413/2014

o art. 2°.