Dados Referenciais

Data29/10/2013
EmentaAltera o Decreto 39.842, de 19 de setembro de 2013, que regulamenta a participação de servidores efetivos, civis e militares, e empregados públicos em cursos de capacitação e eventos de natureza científica e técnica, no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como a concessão do custeio a eles relacionados.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/10/2013, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DEPENDÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, EMPREGADO PÚBLICO, CURSO DE CAPACITAÇÃO, NATUREZA CIENTÍFICA, NATUREZA TÉCNICA.

CONCESSÃO, CUSTEIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, EMPREGADO PÚBLICO, EXECUTIVO.

ÓRGÃO COMPETENTE, CUSTEIO, OBRIGATORIEDADE, ACOMPANHAMENTO, PAGAMENTO, CURSO DE CAPACITAÇÃO, NATUREZA CIENTÍFICA, NATUREZA TÉCNICA, EVENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, EMPREGADO PÚBLICO.

CONCEITO, INTERESSADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.