Dados Referenciais

Data18/10/1991
EmentaIntroduz modificações na organização Judiciária do Estado.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

143/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/10/1991, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIO, CRIAÇÃO, COMARCA, VARA, ENTRÂNCIA, MUNICÍPIO, COMPETÊNCIA, CORTÊS, FERREIROS, ITACURUBA, SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, SÃO VICENTE FÉRRER, SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, PRIMAVERA, TUPARETAMA, AFOGADOS DA INGAZEIRA, ÁGUA PRETA, ARARIPINA, CARPINA, CATENDE, GRAVATÁ, OURICURI, RIBEIRÃO, SURUBIM, TIMBAÚBA.

TERMO JUDICIÁRIO, INCORPORAÇÃO, COMARCA, SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, TUPARETAMA.

CRIAÇÃO, CARGO, ENTRÂNCIA, JUIZ DE DIREITO, ESCRIVÃO, ESCREVENTE, OFICIAL DE JUSTIÇA, DISTRIBUIDOR JUDICIAL.

EXCEÇÃO, COMPETÊNCIA, VARA, DISTRIBUIÇÃO, COMARCA, ARARIPINA, CATENDE, RIBEIRÃO.

REDENOMINAÇÃO, VARA, DISTRIBUIÇÃO, COMARCA, PETROLINA.

CRIAÇÃO, CARGO, ESCREVENTE, DATILÓGRAFO.
Atualizações
Art. 3º

altera quantidade da alínea "k" do art. 5º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.756/1992

o art.6º.