Dados Referenciais

Data05/07/1995
EmentaDispõe sobre o valor das diárias pagas aos Senhores Deputados e Servidores com exercício e sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Assembléia.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/07/1995, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, VALOR, DIÁRIA, PAGAMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), RESSARCIMENTO, DESPESA, VIAGEM, MISSÃO OFICIAL, APURAÇÃO, (UFEPE), TABELA.

HIPÓTESE, VIAGEM, EXTERIOR, PAGAMENTO, DEPENDÊNCIA, DECISÃO, MESA DIRETORA, PARECER, PRIMEIRO SECRETÁRIO.

PAGAMENTO, DIÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DEPENDÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, PRIMEIRO SECRETÁRIO, OBSERVÂNCIA, IMPORTÂNCIA, DESLOCAMENTO, DISPONIBILIDADE, DESPESA.

HIPÓTESE, MOTORISTA, AUTORIZAÇÃO, DEFERIMENTO, DESTINO, ESTADO, MUNICÍPIO, (PE).

MESA DIRETORA, POSSIBILIDADE, EXCEPCIONALIDADE, DEFERIMENTO, DIÁRIA, VIAGEM, EXTERIOR, TRATAMENTO DE SAÚDE.

(CPL), (ALEPE), COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, PRIMEIRO SECRETÁRIO.

MEMBRO, (CPL), (ALEPE), ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, VALOR, (UFEPE), QUANTITATIVO.

RETRIBUIÇÃO, FUNÇÃO, (CPL), PROIBIÇÃO, PERCEPÇÃO, ACUMULAÇÃO.