Dados Referenciais

Data30/12/2003
EmentaAperfeiçoa o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, de que trata a Lei n° 11.675, de 11 de outubro de 1999.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 475/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/2003, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, (PRODEPE), CONSIDERAÇÃO, PRIORIDADE, AGRUPAMENTO INDUSTRIAL, ESTRUTURAÇÃO, CADEIA PRODUTIVA, EMPRESA, FORMAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, (PE).

REVOGAÇÃO, LIMITE, VALOR, FRETE.

CARACTERÍSTICA, RECURSO FINANCEIRO, (PRODEPE), OBJETIVO, ANÁLISE, AVALIAÇÃO, PROJETO, MONITORAMENTO, APLICAÇÃO, INCENTIVO, OBSERVAÇÃO, PAGAMENTO, MENSALIDADE, (AD-DIPER).

INCENTIVO, SUSPENSÃO, INAPLICABILIDADE, PERÍODO FISCAL, EMPRESA, RECEBIMENTO, INCENTIVO FISCAL, RECOLHIMENTO, VALOR DEVIDO.

PROIBIÇÃO, PARCELAMENTO, (ICMS), DÉBITO, PERÍODO, EMPRESA, USUFRUTO, INCENTIVO, (PRODEPE).

PERDA, DIREITO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, NEGAÇÃO, REALIZAÇÃO, TOTAL, INVESTIMENTO, PRAZO, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, COMITÊ DIRETOR, QUITAÇÃO, HIPÓTESE, PARCELAMENTO, DÉBITO, PERMANÊNCIA, INSCRIÇÃO, (CACEPE), CANCELAMENTO, PERÍODO DETERMINADO.

CONSIDERAÇÃO, QUITAÇÃO, IRREGULARIDADE, HIPÓTESE, EMPRESA, PARCELAMENTO, DÉBITO.

CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, CONDIÇÃO, MANUTENÇÃO, (ICMS), ARRECADAÇÃO, EMPRESA, ATUALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.