Dados Referenciais

Data17/06/2013
EmentaModifica o Decreto nº 38.455, de 27 de julho de 2012, que dispõe sobre sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/06/2013, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO ATACADISTA, ALIMENTO, PRODUTO DE HIGIENE, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA, BEBIDA, EXIGÊNCIA, RECOLHIMENTO, EXCLUSIVIDADE, PARCELA, SAÍDA DE MERCADORIA, CRITÉRIOS.

SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, NÃO APLICAÇÃO, ESTABELECIMENTO ATACADISTA, CRITÉRIOS, OPERAÇÃO COMERCIAL, MERCADORIA.

SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, POSSIBILIDADE, EXCEDENTE, CÁLCULO, OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, RECOLHIMENTO, IMPOSTO.

SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE CREDENCIADO, IMPEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, HIPÓTESE, PROIBIÇÃO.

SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, OCORRÊNCIA, IMPEDIMENTO, BENEFÍCIO FISCAL, HIPÓTESE.

SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, CESSAÇÃO, IMPEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, HIPÓTESE.

SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, CESSAÇÃO, IMPEDIMENTO, BENEFÍCIO, ESTABELECIMENTO ATACADISTA, PESSOA JURÍDICA, NEGAÇÃO, OBTENÇÃO, RECEITA BRUTA, SIMPLES NACIONAL, POSSIBILIDADE, CREDENCIAMENTO, CRITÉRIOS.

SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, ESTABELECIMENTO ATACADISTA, ESTABELECIMENTO ATACADISTA, DESCREDENCIAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.