Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	28/12/1995
Ementa	Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Sanção
Nome	Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Pernambuco - CEAE-PE
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	238/1995
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/1995, na página 26, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. EDUCAÇÃO. SAÚDE.
Indexação	CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEAE-PE), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO POLÍTICA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, ELABORAÇÃO, CARDÁPIO, PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. (CEAE-PE), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, ÓRGÃO ESTADUAL. ATRIBUIÇÃO, (CEAE-PE), REGIMENTO INTERNO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 16.658/2019 Art. 5° revoga a norma. Lei Ordinária nº 11.823/2000 Art. 1º altera redação do caput do art. 2º; suprime os itens 1,2,3,4,5,6 e 7 do caput do art. 2º; suprime os itens 1,2,3,4,5,6 e 7 do caput do art.2º. acresce os incisos I,II,III,IV e V ao caput do art. 2º; os §§ 1º,2º e 3º ao caput do art. 2º.
Regulamentações	Decreto do Executivo nº 46.541/2018 toda a norma. Decreto do Executivo nº 22.910/2000 toda a norma.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 14.272/2011 toda a norma. Lei Ordinária nº 11.894/2000 toda a norma.