Dados Referenciais

Data30/06/1992
EmentaDispõe sobre a classificação das escolas, as gratificações para Diretores e Chefes de Secretaria e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

450/1992

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/07/1992, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoGRATIFICAÇÃO, DIRETOR, CHEFE DE SECRETARIA, CLASSIFICAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, (PE).

FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO, DIREÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESTADO, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, REQUISITOS.
Atualizações
Art. 9°

acresce o art. 3°-A; os §§ 1° e 2° ao art. 3°-A;

altera redação do caput do art. 8°; do inciso I do art. 8°; do caput do art. 11;

Art. 12

revoga o § 2° do art. 8°; o parágrafo único do art. 11.

Art. 1º

altera valor dos arts. 4º e 6º.

Art. 1º

altera valor do caput do art.4º; do §1º do art.4º; do caput do art. 6º;

Art. 5º

altera redação do caput do art.4º;

acresce os §§1º e 2º ao art.4º;

altera redação do art.6º;

Art. 6º

altera redação dos arts.4º e 6º;