Dados Referenciais

Data	01/08/2008
Ementa	Autoriza a contratação temporária de pessoal, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA, para atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/08/2008, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	CIÊNCIA E TECNOLOGIA. MEIO AMBIENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	AUTORIZAÇÃO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PROFISSIONAL, ANEXO, (SECTMA), SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, VIGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DE PRAZO, PERÍODO, INTERESSE, NECESSIDADE, (SECTMA). CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, ANTERIORIDADE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 39.082/2013 Art. 1º altera redação do caput do art. 2º. Decreto do Executivo nº 34.524/2010 Art. 1º altera redação do caput do art. 2º.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 14.547/2011 . Decreto do Executivo nº 32.094/2008 .