| Data | 27/12/2012 |
| Ementa | Introduz modificações no Decreto nº 33.709, de 27 de julho de 2009, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Setor Vitivinícola do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei nº 13.830, de 29 de junho de 2009. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/12/2012, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | AGROPECUÁRIA. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR VITIVINÍCOLA, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |