Dados Referenciais

Data28/04/2010
EmentaAltera a Resolução de nº 905/2008, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Augusto Coutinho
Proposição

Projeto de Resolução Altera Resolução 1031/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/04/2010, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ASSISTÊNCIA, (ALEPE), JUSTIFICAÇÃO, POSTERIORIDADE, NUMERAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), PROCEDIMENTO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, ACOMPANHAMENTO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, REQUERENTE, DENOMINAÇÃO, DESCRIÇÃO, REGISTRO, INDICAÇÃO, CRITÉRIOS.

PRESIDENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, CONSULTA, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, (FUNDARPE), ANÁLISE TÉCNICA, LIVRO DE REGISTRO.

CONCLUSÃO, ANÁLISE TÉCNICA, (FUNDARPE), ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTO, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, ELABORAÇÃO, ANÁLISE, PARECER, CRITÉRIOS.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI, REUNIÃO ORDINÁRIA, POSTERIORIDADE, AUSÊNCIA, PRONUNCIAMENTO, TRAMITAÇÃO.

ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), PROJETO DE LEI, APRECIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ANÁLISE TÉCNICA, (FUNDARPE), EXISTÊNCIA, PARECER, CONTRADIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REJEIÇÃO, MATÉRIA, ILEGALIDADE, CONCLUSÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, INTERPOSIÇÃO, RECURSO, PLENÁRIO, MAIORIA, MEMBRO, PRAZO, REUNIÃO ORDINÁRIA, PUBLICAÇÃO, PARECER, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, IMPEDIMENTO, APROVAÇÃO, PROCEDIMENTO.

POSTERIORIDADE, SANÇÃO, GOVERNADOR, PROMULGAÇÃO, PRESIDENTE, REGISTRO, CRITÉRIOS.

PROJETO DE LEI, DEPUTADO ESTADUAL, SESSÃO LEGISLATIVA, REGISTRO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO TURÍSTICO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 369

revoga a norma.