Dados Referenciais

Data	17/12/2012
Ementa	Modifica o Decreto nº 37.775, de 16 de janeiro de 2012, e alteração, que institui Comissão Intersetorial para implementação de plano de ações emergenciais no Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho e cria Comissão Especial de Licitação.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/12/2012, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	ALTERAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, CRIAÇÃO, COMISSÃO INTERSETORIAL, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, AÇÃO EMERGENCIAL, (CASE), MUNICÍPIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 37.775/2012 .