REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CRITÉRIOS.SAÍDA INTERNA, MERCADORIA, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, FABRICANTE, OBRIGATORIEDADE, BASE DE CÁLCULO, REDUÇÃO, CARGA TRIBUTÁRIA, IGUALDADE, VALOR, OPERAÇÃO COMERCIAL.
INAPLICABILIDADE, GASOLINA, ENERGIA ELÉTRICA.PRODUTO, (PRODEPE), REQUISITOS, RESSALVA, INCENTIVO FISCAL, ACUMULAÇÃO, BENEFÍCIO, SAÍDA INTERNA.HIPÓTESE, CONCESSÃO, INCENTIVO, (PRODEPE), SAÍDA INTERNA, ESTABELECIMENTO, RECEBIMENTO, MERCADORIA, TRANSFERÊNCIA, OPERAÇÃO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, BENEFÍCIO, PREVISÃO, FILIAL, LOCALIZAÇÃO, (PE), POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRODUTO, VALOR, DIVERGÊNCIA, CUSTO, FABRICAÇÃO, PREÇO, VENDA, DESTINATÁRIO.