Dados Referenciais

Data01/10/2015
EmentaDispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional - BDE relativo aos resultados do exercício de 2014.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/10/2015, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
SOMA, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, (BDE), APURAÇÃO, RESULTADO, EFETIVO EXERCÍCIO, ANO, CRITÉRIOS.

VALOR, CÁLCULO, PAGAMENTO, (BDE), REMUNERAÇÃO MENSAL, VENCIMENTO, NEGAÇÃO, SUPERIORIDADE, CLASSE, FAIXA, MATRIZ, GRADE DE VENCIMENTOS, CARREIRA, PROFESSOR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CARGA HORÁRIA.

SOMA, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, (BDE), EFETIVO EXERCÍCIO, DISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFÍCIO, BASE, FÓRMULA, ANEXO.

MERECIMENTO, (BDE), MILITAR, DESIGNAÇÃO, COMANDO GERAL, (PMPE), EFETIVO EXERCÍCIO, ATIVIDADE DOCENTE, COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, LISTA, CRIAÇÃO.

ELEMENTO, DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FÓRMULA, CÁLCULO, DISTRIBUIÇÃO, (GRE), ESCOLA, COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR.

CASOS OMISSOS, OBRIGATORIEDADE, EXTINÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.486/2008

toda a norma.