ALTERAÇÃO, (ICMS), ALÍQUOTA, IMPOSTO, CRITÉRIOS.ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUSÊNCIA, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO.
ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MERCADORIA, CONTRIBUINTE, OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO.OPERAÇÃO COMERCIAL, DESTINAÇÃO, BENS, SERVIÇO, CONSUMIDOR, LOCALIZAÇÃO, DIVERSIDADE, UNIDADE DA FEDERAÇÃO.OPERAÇÃO COMERCIAL, DESTINAÇÃO, BENS, SERVIÇO, CONSUMIDOR, LOCALIZAÇÃO, DIVERSIDADE, UNIDADE DA FEDERAÇÃO, USO, ALÍQUOTA, CRITÉRIOS, RESPONSABILIDADE, DESTINATÁRIO, IMPOSTO, DIFERENÇA, ALÍQUOTA INTERNA, ALÍQUOTA INTERESTADUAL.RELAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ALÍQUOTA, IMPOSTO, SERVIÇO, TRANSPORTE AÉREO, BENS, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR.ALÍQUOTA, BENS, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, POSTERIORIDADE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, AUSÊNCIA, PROCESSO, INDUSTRIALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, BENEFICIAMENTO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO, RENOVAÇÃO, RESULTADO, CONTEÚDO, IMPORTAÇÃO, CRITÉRIOS.INAPLICABILIDADE, BENS, MERCADORIA, AUSÊNCIA, PRODUTO COM SIMILAR, PRODUTO NACIONAL, DEFINIÇÃO, LISTA, CONSELHO DE MINISTROS, (CAMEX), CRITÉRIOS.INAPLICABILIDADE, BENS, MERCADORIA, PROCESSO PRODUTIVO, CRITÉRIOS.INAPLICABILIDADE, GÁS NATURAL.OPERAÇÃO COMERCIAL, BENS, SERVIÇO, CONSUMIDOR, LOCALIZAÇÃO, DIVERSIDADE, UNIDADE DA FEDERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DESTINATÁRIO, MERCADORIA, CONTRATANTE, IMPOSTO, CORRESPONDÊNCIA, DIFERENÇA, ALÍQUOTA, VIGÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BASE DE CÁLCULO, CRITÉRIOS.RECOLHIMENTO, IMPOSTO, RESPONSABILIDADE, ADQUIRENTE, CONTRATANTE, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, REQUERENTE, CRITÉRIOS.OPERAÇÃO COMERCIAL, CONSUMIDOR, DIVERSIDADE, UNIDADE DA FEDERAÇÃO, IMPOSTO, ADQUIRENTE, CONTRATANTE, NEGAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS), PARTILHAMENTO, ESTADO, DESTINO, RESPONSABILIDADE, (PE), VALOR, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, RESULTADO, ANO.FATO GERADOR, IMPOSTO, DIVERSIDADE, UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DESTINATÁRIO, MERCADORIA, CONTRATANTE, CONSUMIDOR, NEGAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS), (PE), RESPONSABILIDADE, ESTADO, IMPOSTO, DIFERENÇA, ALÍQUOTA, VIGÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CÁLCULO, RECOLHIMENTO, REMETENTE, PRESTADOR DE SERVIÇO, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO, ORIGEM.CÁLCULO, IMPOSTO, DESCRIÇÃO.RESULTADO, CÁLCULO, IMPOSTO, PARTILHAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO, ORIGEM, (PE), RESPONSABILIDADE, VALOR, ANO.REVOGAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.