| Data | 29/08/2012 |
| Ementa | Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 32.092, de 14 de julho de 2008, à empresa OÁSIS ALIMENTOS LTDA., bem como introduz alterações no referido Decreto. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/08/2012, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | RENOVAÇÃO, PRAZO DE FRUIÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), PAULISTA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |