Dados Referenciais

Data	23/07/2012
Ementa	Altera o Anexo Único do Decreto nº 32.983, de 4 de fevereiro de 2009, que redefine normas e critérios de designação de Militares Estaduais inativos para a realização de atribuições específicas, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/07/2012, na página 4, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/07/2012, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, REDEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, MILITAR REFORMADO, ATRIBUIÇÃO, EXECUTIVO, ANEXO. (PMPE).
Atualizações	Não consta atualização.