Dados Referenciais

Data02/01/1973
EmentaEstabelece a estrutura orgânica dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça, do Conselho de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

318/1972

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/01/1973, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ESTRUTURA, SERVIÇO AUXILIAR, CONSELHO DE JUSTIÇA, (CGJ).

SERVIÇO AUXILIAR, (TJPE), GABINETE, PRESIDÊNCIA, SECRETARIA, (TJPE), CONSELHO DE JUSTIÇA, (CGJ), DIREÇÃO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (FTG), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DETALHAMENTO.

CRIAÇÃO, (TJPE), CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL, DIRETOR ADJUNTO, SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, ESCRIVÃO.

CARGO EFETIVO, DATILÓGRAFO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, MOTORISTA, AUXILIAR DE SERVIÇO.

CARGO, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL, DIRETOR ADJUNTO, ESCRIVÃO, OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PROVIMENTO, DETALHAMENTO.

CARGO EFETIVO, CONCURSO.

ANEXO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 7.903/1979

o art. 5°.