Dados Referenciais

Data28/10/2015
EmentaInstitui a Comissão Interinstitucional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/10/2015, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE), OBJETIVO, PROMOÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, AVALIAÇÃO, ATRIBUIÇÃO.

COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE), ATRIBUIÇÃO.

COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.

MEMBRO, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE), TITULAR, SUPLENTE, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, POSTERIORIDADE, INDICAÇÃO, TITULAR.

SECRETÁRIO, (SDSCJ), SOLICITAÇÃO, INDICAÇÃO, MEMBRO, TITULAR, SUPLENTE, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE).

POSSIBILIDADE, INTEGRAÇÃO, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE), CRITÉRIOS, MEMBRO, CONVIDADO, REPRESENTANTE, JUDICIÁRIO, (MPPE), (DPPE), GOVERNO MUNICIPAL.

RESPONSABILIDADE, (SDSCJ), OFERECIMENTO, COORDENAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE).

REMUNERAÇÃO PROIBIDA, REPRESENTANTE, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE).

DISPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL, (SINASE), DISCIPLINAMENTO, (SDSCJ).
AtualizaçõesNão consta atualização.