| Data | 30/03/2012 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 32.092, de 14 de julho de 2008, que concede incentivo do PRODEPE à empresa OÁSIS ALIMENTOS LTDA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/03/2012, na página 10, coluna 1 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), MUNICÍPIO, PAULISTA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 21.959/1999 |