Dados Referenciais

Data14/12/2011
EmentaRegulamenta a Lei nº 14.513, de 7 de dezembro de 2011, que concede o abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores e acessórios, no âmbito da Secretaria de Educação.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/12/2011, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ABONO, NATUREZA INDENIZATÓRIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, COMPUTADOR, ACESSÓRIO, CONCESSÃO, SERVIDOR EFETIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL, (CPM), CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFÍCIO, UTILIZAÇÃO, PROFESSOR CONECTADO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, COMPUTADOR, ACESSÓRIO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFÍCIO, CESSÃO PROIBIDA, TERCEIRIZAÇÃO, EQUIPAMENTO, SANÇÃO, IMPUTAÇÃO, DÉBITO, PREFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, OBJETIVO, ATIVIDADE PROFISSIONAL.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFÍCIO, ABONO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, COMPUTADOR, ACESSÓRIO.

CASOS OMISSOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.